História do Seguro no Mundo

Para falar da história do seguro no mundo, é difícil remontar às origens certas do contrato de seguro, no entanto, há quem afirme que na Grécia e Roma já existia o seguro mas de uma forma primitiva e anacrónica.

Nos finais do séc. XIV e princípios do sec. Xv, com o desenvolvimento de toda a actividade marítima, e com a sucessiva descoberta de novas terras é que o seguro ganhou uma nova dimensão.

Assim, os primeiros seguros a sofrerem uma modelação foram os seguros marítimos. Em Portugal, a primeira lei referente ao seguro Marítimo foi conhecida em 1370 no reinado de D. Fernando, fazendo referência a uma companhia mútua de seguros para navios com lotação superior a 50 toneladas.

Com data de 1684 surge o seguro contra os riscos de incêndio em Londres, que teve a sua influência no grande incêndio em 1666 da capital inglesa que devastou por completo muitas igrejas e dezenas de casas.

Também em Inglaterra o seguro de vida em 1706 tem o seu aval dado pelo consentimento da Rainha Ana.

Por volta do século XIX surgem os seguros Agrícolas, Acidentes Pessoais, Acidentes de Trabalho, seguro Automóvel e contra as intempéries.

Sobre a fiscalização

As fiscalizações desta atividade iniciaram-se em 1831 com a criação de agentes de seguros nas províncias do Império, que ainda funcionam ao abrigo da lei portuguesa.

Embora o Código Comercial de 1850 apenas definisse as normas do setor de seguros marítimos, em meados do século XIX muitas companhias de seguros conseguiram aprovar seus regulamentos e passaram a operar outros seguros básicos, além de seguros de vida.

Em 1895, as empresas estrangeiras passaram a ser regulamentadas pela legislação nacional. Finalmente, em 1901, com a promulgação do Decreto nº 4.270 (Regulamento Murtinho), foi criada a Diretoria Geral de Seguros, vinculada ao Ministério da Fazenda. Sua missão: ampliar a fiscalização a todas as seguradoras que atuam no país.